Termos de Utilização

Os presentes Termos de Utilização aplicam-se à utilização do website www.edol.pt, propriedade do Laboratório Edol – Produtos Farmacêuticos, S.A., (doravante “EDOL”).

Por favor leia com atenção estes Termos de Utilização antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar este website, reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Utilização. Se não concordar com os Termos de Utilização, não deverá aceder ou utilizar o website.

O EDOL poderá alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, estes Termos de Utilização, por isso deverá consultá-los periodicamente, uma vez que, qualquer alteração entrará em vigor na data em que for divulgada neste website.

1. Informações apresentadas no website: O presente website não visa prestar nem presta aconselhamento médico, nem fornece instruções sobre a utilização de qualquer produto fabricado ou distribuído pelo EDOL. As informações fornecidas neste website constituem informação geral e educativa e não pretendem ser um substituto dos conselhos de um médico ou de outro profissional de saúde devidamente qualificado. Não deverá utilizar a informação constante neste website para diagnosticar um problema de saúde ou doença – deve consultar sempre um médico ou outro profissional de saúde devidamente qualificado.

2. Direitos de Propriedade Intelectual. O EDOL detém todos os direitos de autor, direitos sobre bases de dados, marcas registadas, desenhos, conhecimento e informação confidencial (registada ou não) e todos os outros direitos de propriedade intelectual existentes sobre este website e o seu conteúdo. O conteúdo deste website apenas poderá ser copiado para efeitos de uso individual de carácter não comercial, mantendo-se todas as referências relativas a direitos de autor ou outros direitos de propriedade aplicáveis. Por consequência, o conteúdo deste website não poderá ser reproduzido, recopiado ou de outra forma redistribuído. Exceto no caso expressamente descrito anteriormente, não é permitido copiar, exibir, descarregar, distribuir, modificar, reproduzir, republicar ou retransmitir qualquer informação, texto ou documentos contidos neste website ou parte deste em qualquer meio eletrónico ou suporte físico, ou criar qualquer trabalho derivado, sem o consentimento expresso dado por escrito do EDOL. Adicionalmente, o nome EDOL e respetivo logótipo são marcas registadas e não podem ser utilizados sem o seu consentimento escrito.

 A utilização indevida das marcas registadas do EDOL ou qualquer outro material é estritamente proibida e pode constituir uma violação das leis de direitos de autor e propriedade industrial e/ou outras aplicáveis.

3. Responsabilidade. O EDOL envidará todos os esforços razoáveis para incluir informação precisa e atualizada neste website, mas não fornece garantias, compromissos ou declarações de qualquer tipo quanto à sua precisão, atualidade, qualidade, integralidade ou adequação ao propósito. O EDOL pode adicionar, alterar ou apagar materiais deste website em qualquer altura se assim o decidir. O EDOL recusa todas as garantias, expressas ou implícitas em toda a extensão permitida por lei. Nem o EDOL, nem qualquer terceiro envolvido na criação, produção ou distribuição deste website, poderão ser responsabilizados por qualquer perda, dano ou custo, seja contratual, extracontratual (incluindo negligência) ou outro que surja em consequência da confiança na informação constante neste website, do seu acesso, utilização ou incapacidade para utilizar este website, ou quaisquer erros ou omissões do seu conteúdo, na máxima extensão do permitido por lei. Esta limitação inclui qualquer perda, dano ou custo causado por vírus que infete o equipamento, software ou dados do seu computador. Os utilizadores do presente website concordam que o acesso e uso do mesmo e de todo o conteúdo apresentado são feitos por sua conta e risco.

4. Websites e Links de Terceiros. Este website poderá conter links ou referências a outros websites mantidos por terceiros sobre os quais não temos qualquer controlo. Estes links são fornecidos por mera conveniência. Da mesma forma, este website poderá ser acedido através de links de terceiros sobre os quais o EDOL não tem qualquer controlo. O EDOL não monitoriza, revê ou aprova quaisquer conteúdos de websites de terceiros, nem os produtos ou serviços que possam ser prestados no âmbito dos mesmos. O EDOL não fornece quaisquer garantias, compromissos ou declarações sobre a precisão, atualidade, qualidade, integralidade ou adequação ao propósito de qualquer informação contida nesses websites e não poderá ser responsabilizado por perdas, danos ou custos de qualquer tipo que surjam a partir dessa informação. A inclusão de links de terceiros não implica qualquer apoio ou recomendação por parte do EDOL.

5. Tratamento de Dados Pessoais

A navegação através do presente Site não implica o fornecimento de dados pessoais dos Utilizadores.

No entanto, o EDOL disponibiliza vários formulários. O preenchimento dos formulários no site Edol implicam o fornecimento de dados pessoais dos Utilizadores sendo os mesmos tratados no âmbito da função de cada formulário, nomeadamente:

– Formulários de contacto;

– Formulários de inscrição em eventos;

– Formulários de candidatura.

Por favor consulte a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Recrutamento.

Em caso de dúvida, ou no caso de desejar exercer qualquer dos direitos que lhe assistem enquanto titular dos dados, pode entrar em contacto connosco, através do email dpo@edol.pt. 

Exceto a informação abrangida pela nossa Política de Privacidade, qualquer dado que enviar para o Site será tratado como não-confidencial. Qualquer dado que envie torna-se propriedade do Laboratório Edol – Produtos Farmacêuticos, S.A. Além disso, O EDOL é livre de usar, sem compensação para si, quaisquer ideias que enviar para o Site.

6. Legislação Portuguesa. Este website e o seu conteúdo estão em conformidade com a legislação portuguesa. Embora a informação neste website esteja acessível a utilizadores fora de Portugal, a informação nele constante destina-se apenas a utilizadores residentes em Portugal. Os outros países podem ter leis, requisitos regulamentares e práticas médicas diferentes das existentes em Portugal. Os presentes Termos de Utilização e o acesso e/ou utilização deste website regem-se e serão interpretados de acordo com a legislação Portuguesa. Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre quaisquer litígios que surjam relativamente a este website.

7. O que esperamos dos nossos utilizadores – orientações gerais

– Não publicar referências a medicamentos. Se a sua publicação refere um medicamento/marca de qualquer empresa – positiva ou negativamente – pode ser necessário removê-la devido à regulamentação aplicável;

– Não publicar referências a um possível efeito adverso. Para notificar uma reação adversa ou uma reclamação relacionada com um produto do EDOL, por favor contacte geral@edol.pt  ou as autoridades de saúde locais;

– Não publicar qualquer conselho médico. Se tiver dúvidas sobre um medicamento específico do EDOL (que apresenta o logotipo do EDOL), contacte o escritório local do EDOL e como habitualmente, recomendamos que consulte o seu médico relativamente a qualquer quadro clínico específico;

– Não publicar qualquer informação pessoal ou informação privada sobre si ou outras pessoas. Para proteger a sua privacidade e a privacidade de outros, não inclua informação pessoal identificável sobre si ou qualquer outra pessoa (incluindo celebridades, vivas ou mortas), como números de telefone, endereços de correio eletrónico, fotografias, informação sobre saúde ou qualquer doença ou outros dados pessoais em comentários publicados nos nossos canais de redes sociais, incluindo caixas de mensagens (Chat). As contas das redes sociais do EDOL são públicas e por isso esteja ciente que as publicações não são confidenciais e estão disponíveis para visualização sem limitações. As caixas de mensagens não são acessíveis pelo público em geral mas podem ser consultadas pelo titular das redes sociais, em conformidade com os seus próprios termos e condições;

– Não publicar segredos comerciais ou direitos de propriedade intelectual sem autorização. Não publique comentários que incluam segredos comerciais ou ideias/materiais/trabalhos protegidos por direitos de autor de terceiros ou outros direitos de propriedade intelectual, como arte, música, vídeos, fotografias, texto escrito, performances, links para outros sítios da internet ou quaisquer marcas registadas ou logotipos, modelos, desenhos, etc., exceto com o consentimento expresso dos titulares da referida propriedade intelectual;

– Não publicar conteúdos que possam resultar numa violação da lei. As publicações que contenham conteúdos impróprios face a menores; difamação, calúnias ou difamação de caráter; terrorismo, ameaças, texto, figuras ou imagens que possam ser descritos como obscenos, profanos, lascivos, brutos, provocatórios, pornográficos ou pedopornográficos, ou que incluam sinais ou símbolos de gangues, imagens de armas, propaganda política ou religiosa, caracterizações depreciativas de qualquer grupo étnico, racial, sexual ou religioso, representações de abuso de álcool ou drogas, ou que promovam atividades ou comportamentos ilegais de qualquer tipo, são proibidas;

– Não publicar comentários fora do tema. Por favor mantenha os comentários relevantes face à publicação que está a comentar. Evite publicações que fogem claramente ao assunto (incluindo, sem limitação, acusações sem fundamento ou promoção de iniciativas, serviços ou produtos de terceiros);

– Não enviar feedback sobre os nossos medicamentos ou empresas ou pedir donativos;

– Não publicar conteúdo vulgar ou ofensivo. Linguagem vulgar, abusiva, assediadora, comentários que incluam afirmações profanas ou que são considerados desadequados não são permitidos. As publicações podem ser revistas quanto a ataques pessoais de qualquer tipo ou termos ofensivos que têm como alvos grupos étnicos, raciais, religiosos, etários ou de orientação sexual específicos;

– Não publicar conteúdos que possam criar problemas técnicos. Não publique comentários que incluam spam, vírus de software ou qualquer outro código de computador ou ficheiro ou mecanismo de ativação criado para interromper, danificar ou limitar o funcionamento de qualquer software, hardware, equipamento de telecomunicações ou que interfira na operação do canal de redes sociais;

– Não publicar conteúdos sobre menores. Se a sua publicação contém o nome ou imagem de um menor (conforme definido na jurisdição local), deve ser um dos pais ou tutor legal do referido menor e deter todos os direitos legais para agir em seu nome sem o consentimento do outro pai ou tutor legal ou autoridade relevante, conforme aplicável.

O EDOL reserva-se o direito de apagar qualquer publicação segundo o seu critério, mesmo que a situação não esteja referida acima.

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